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Discussão pública do PDM decorre entre 20 de fevereiro e 21 de março
20/02/2015
Discussão pública do PDM decorre entre 20 de fevereiro e 21 de março

A consulta pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) vai decorrer entre 20 de fevereiro e 21 de março. O aviso foi publicado no Diário da República, no passado dia 12, pelo que a partir da próxima sexta feira, 20 de fevereiro, os cidadãos podem participar ativamente na discussão pública, apresentando reclamações, observações e sugestões sobre a proposta de revisão do PDM.

Todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, na Sala Gótica dos Paços do Concelho, os técnicos do Município estarão disponíveis para prestar todos os esclarecimentos aos cidadãos, dentro do seguinte horário: das segundas às sextas feiras, das 9h00 às 17h00; sábados, domingos e feriados, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Ao alargar o período de discussão aos sábados, domingos e feriados, o Município possibilita que qualquer pessoa possa deslocar-se à Câmara para se inteirar da proposta da primeira revisão do PDM em Barcelos.

Para além deste serviço permanente, o Município tem previstas três sessões públicas de esclarecimento em diferentes locais do concelho: a primeira, no dia 21 de fevereiro, às 15h00, no Centro Paroquial de Pereira; a segunda, no dia 26 de fevereiro, às 21h00, no Auditório da Câmara Municipal de Barcelos; a terceira, no dia 28 de fevereiro, às 15h00, na Casa da Nazaré, em Carapeços.

Também a partir do dia 20 de fevereiro será possível consultar a proposta do PDM em http://pdm.cm-barcelos.pt, estando também prevista a disponibilização de informação nas sedes das Juntas de Freguesia.

O Plano Diretor Municipal foi aprovado há 20 anos. A lei impõe que seja revisto ao fim de dez anos. O processo de revisão foi iniciado em 2001, mas sofreu sucessivos atrasos e só em 2011 teve o seu grande impulso com o início da elaboração das cartas de ordenamento, dos documentos e demais textos regulamentares, bem como de um conjunto procedimentos administrativos que culminaram com a apresentação da proposta que agora vai ser submetida a discussão pública.

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